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A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento

Adam Tecnologia3 de julho de 2021

Instituir mecanismos de tratamento judicial do superendividamento (artigo 5, VI) e a criação de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento (artigo 5, VII), em especial de um juiz do superendividamento para impor um plano compulsório (artigo 104-B). ... Saiba mais

Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida

Adam Tecnologia22 de junho de 2021

O que se vislumbra é o futuro enfrentamento da questão pelas cortes superiores, pois a denominada mitigação da cláusula arbitral não implica em simples abrandamento dos seus efeitos, mas em sua verdadeira cassação, não podendo prevalecer sob pena de se instaurar cenário de insegurança jurídica. ... Saiba mais

O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais

Adam Tecnologia1 de junho de 2021

O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica. ... Saiba mais

O uso do mediador na (re)negociação de contratos em períodos de crise

Adam Tecnologia22 de maio de 2021

Vivemos em um período de incertezas. Nas relações contratuais acontecimentos extraordinários e imprevisíveis que tornem a prestação de uma das partes do contrato excessivamente onerosa permitem a revisão contratual, sob o respaldo do que diz os artigos 393 e 479 do Código Civil. ... Saiba mais