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Notícias

Cabe à arbitragem analisar nulidade de contrato com cláusula arbitral

Avatar for Adam TecnologiaAdam Tecnologia30 de julho de 2021
A cláusula compromissória que fixa em um contrato que eventuais disputas devem ser resolvidas por meio de arbitragem é autônoma em relação ao próprio contrato, de modo que a nulidade deste deve ser analisado pelo juízo arbitral e não implica, necessariamente, na nulidade da própria cláusula. ... Saiba mais

Um novo aliado nas contratações da Administração Pública

Avatar for Adam TecnologiaAdam Tecnologia11 de julho de 2021
O Senado votou, no último dia 25, a regulamentação de comitês de prevenção e solução de disputas. ... Saiba mais

A atualização do CDC em matéria de crédito e superendividamento

Avatar for Adam TecnologiaAdam Tecnologia3 de julho de 2021
Instituir mecanismos de tratamento judicial do superendividamento (artigo 5, VI) e a criação de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento (artigo 5, VII), em especial de um juiz do superendividamento para impor um plano compulsório (artigo 104-B). ... Saiba mais

Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida

Avatar for Adam TecnologiaAdam Tecnologia22 de junho de 2021
O que se vislumbra é o futuro enfrentamento da questão pelas cortes superiores, pois a denominada mitigação da cláusula arbitral não implica em simples abrandamento dos seus efeitos, mas em sua verdadeira cassação, não podendo prevalecer sob pena de se instaurar cenário de insegurança jurídica. ... Saiba mais

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