Notícias

A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

Adam Tecnologia10 de janeiro de 2017

Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração. ... Saiba mais

Há um ano em vigor, Lei de Mediação ainda não atingiu todo potencial

Adam Tecnologia7 de janeiro de 2017

A legislação foi criada para reduzir o número de novas ações que tramitam na Justiça. Pesquisadores estimam que o método solucionou até 70% dos novos processos abertos no Judiciário. ... Saiba mais

2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

Adam Tecnologia1 de janeiro de 2017

Em 2016, a mediação e alguns outros mecanismos passaram de promessa à realidade (normativa e prática). ... Saiba mais

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

Adam Tecnologia31 de dezembro de 2016

Nos termos do artigo 58 do Estatuto da PETROBRÁS, disputas ou controvérsias que envolvam a Companhia, seus acionistas, os administradores, tendo por objeto a aplicação das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 devem ser resolvidas por meio de arbitragem ... Saiba mais