Mediação

Os dispute boards na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Adam Tecnologia25 de abril de 2021

Diante de todo o exposto, vemos com otimismo o uso do dispute board nos contratos administrativos disciplinados pela Lei 14.133/21, como mecanismos de ampliação de eficiência, celeridade, qualidade das decisões proferidas e segurança jurídica na solução de litígios no âmbito público. ... Saiba mais

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

Adam Tecnologia16 de abril de 2021

Possibilidade de utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias: conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas e arbitragem; ... Saiba mais

Meios alternativos para a solução de conflitos e acesso à Justiça

Adam Tecnologia1 de abril de 2021

A entrada em vigor, em 18/3/2016, do novo Código de Processo Civil se revestiu de especial importância pelo destaque no reconhecimento dos meios alternativos de resolução dos conflitos. ... Saiba mais

A nova onda dos métodos adequados de resolução de conflitos

Adam Tecnologia2 de março de 2021

Tem-se notado nos últimos anos uma forte tendência de menção expressa à possibilidade de utilização dos métodos adequados de resolução de conflitos na legislação nacional. ... Saiba mais