Conciliação

OAB criará cadastro de advogados que atuam em métodos extrajudiciais

Adam Tecnologia1 de fevereiro de 2016

Reunida em sessão plenária nesta segunda-feira (1º), a OAB Nacional aprovou a criação do Cadastro Nacional de Advogados Usuários dos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos. A proposta teve origem na Comissão Especial de Conciliação, Mediação e Arbitragem da entidade. ... Saiba mais

Prazo de contestação em processos tributários e a desnecessidade de audiência de conciliação e mediação

Adam Tecnologia19 de janeiro de 2016

Por hora a transação tributária no âmbito Federal não é possível, o que revela a dispensa da audiência de conciliação e mediação. ... Saiba mais

Advocacia nos meios consensuais – Parte I

Adam Tecnologia12 de janeiro de 2016

Há vantagens para o advogado quando de sua atuação na autocomposição? Ele pode ser beneficiado com a adoção de meios consensuais de abordagem de controvérsias? ... Saiba mais

PEC inclui solução extrajudicial como direito fundamental

Adam Tecnologia2 de janeiro de 2016

Proposta de emenda constitucional que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado inclui inciso ao artigo 5º da Constituição para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. ... Saiba mais