Arbitragem

A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

Adam Tecnologia10 de janeiro de 2017

Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração. ... Saiba mais

2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

Adam Tecnologia1 de janeiro de 2017

Em 2016, a mediação e alguns outros mecanismos passaram de promessa à realidade (normativa e prática). ... Saiba mais

Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial

Adam Tecnologia31 de dezembro de 2016

Nos termos do artigo 58 do Estatuto da PETROBRÁS, disputas ou controvérsias que envolvam a Companhia, seus acionistas, os administradores, tendo por objeto a aplicação das disposições contidas na Lei nº 6.404/76 devem ser resolvidas por meio de arbitragem ... Saiba mais

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

Adam Tecnologia23 de dezembro de 2016

A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. ... Saiba mais