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Novo Código de Processo Civil rompe resistências de juízes à conciliação

Adam Tecnologia21 de março de 2017

O impacto da adoção do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocorrida em março do ano passado, foi sentido pelos juízes estaduais, que creditam o aumento do número de audiências de conciliação e mediação às novas regras estabelecidas na lei ... Saiba mais

A arbitragem e a teoria geral do contrato III – O discernimento dos aspectos relevantes, inerentes à vontade contratual

Adam Tecnologia10 de janeiro de 2017

Em relação a cada contrato, seja nominado ou inominado, essa vontade é específica, segundo a função econômica que as partes pretendem alcançar na sua celebração. ... Saiba mais

2016 foi um marco para os meios extrajudiciais de solução de conflitos

Adam Tecnologia1 de janeiro de 2017

Em 2016, a mediação e alguns outros mecanismos passaram de promessa à realidade (normativa e prática). ... Saiba mais

Arbitragem em direito ambiental: debate em pauta

Adam Tecnologia23 de dezembro de 2016

A arbitragem, nos termos da Lei de Arbitragem brasileira, aplica-se a conflitos relacionados a direitos patrimoniais e disponíveis, corroborando, nesse sentido, o entendimento de que a regulação arbitral se alinha ao âmbito estritamente privado. ... Saiba mais