Entrevista da Semana: Coordenador da Comissão de Mediação e Arbitragem Valmir Pedro Cardoso

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“A conciliação é uma forma mais rápida de resolver o conflito”

Pela primeira vez coordenando uma comissão na OAB, o advogado Valmir Pedro Cardoso tem uma grande missão: difundir a cultura da mediação e arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos. Graduado em Ciências Jurídicas, tem Pós-Graduação com especialização em Direito Empresarial pela FURB, Cardoso tem experiência em mediação. Ele dá palestras sobre o tema e desde 2002, atua como conciliador, mediador e árbitro extrajudicial da Medial Câmara de Mediação e Arbitragem do Vale do Itajaí (MEDIARVI). E, desde abril de 2014, atua na Comissão de Mediação e Arbitragem da Subseção Blumenau, juntamente com os advogados Fábio Luiz Galvão Pagel e o Dr. Denis Angioletti de Oliveira. Acompanhe a entrevista:

Qual a principal função da Comissão de Mediação e Arbitragem?

A Comissão de Mediação e Arbitragem tem como função propagar e fomentar a cultura da mediação e arbitragem como meio alternativo de resolução de conflitos para os advogados, estudantes de direito e a população, através de palestras, cursos e fóruns temáticos.A comissão não atua diretamente nas conciliações judiciais e extrajudiciais. A indicação de conciliador, mediador ou árbitro, compete à justiça estatal e privada. No caso da justiça privada, que são as câmaras de mediação e arbitragem, a indicação compete à câmara e as partes que indicam o conciliador, mediador ou o árbitro.

Quais as vantagens de uma conciliação?

A conciliação é uma forma mais rápida de resolver o conflito. Às vezes, a audiência não demora mais de 15 minutos. Evita-se o confronto maior que ocorre durante o processo até a sentença final, e, de certa forma, traz paz às partes, diminui o tempo e os gastos com documentos, produção de provas e custas judiciais. Na conciliação não há vencedores e vencidos e, sim, pacificados, ambos cedem alguma coisa. O conciliador sempre busca encontrar um acordo e por causa desse tratamento o resultado muitas vezes é parcialmente satisfatório para as partes, se resolve o conflito exposto pelas partes mais rápido, mas sem analisá-lo com profundidade.A conciliação difere da mediação visto que nessa o objetivo é restaurar a comunicação entre as partes, fazendo com que elas percebam por si próprias, a melhor decisão para as duas, de forma que ambas saiam ganhando, é o ganha-ganha, na mediação, o mediador facilita a comunicação sem induzir as partes ao acordo.
Na mediação as audiências são mais longas (uma hora e meia cada uma) e até remarcação de audiências quando necessário, tendo em vista a mantença do diálogo para encontrar uma solução mais justa.

Recentemente o Colégio de Presidentes da OAB aprovou o Pacto Nacional da Advocacia pelos Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos. Qual sua avaliação sobre este Pacto? O que muda na atual estrutura?
Achei muito importante. A OAB está fazendo a sua parte firmando o Pacto Nacional pelo incentivo aos Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos e definindo a atuação sobre o tripé capacitação, educação e informação propondo a desjudicialização de demandas, através da alternativa de utilizar a conciliação, mediação e arbitragem extrajudicial, que contribuirá para desafogar as demandas do poder judiciário e não compete com a atividade de advocacia. Destaca-se também que tanto a Ordem como o novo Código de Processo Civil, garante a presença de um advogado nas atividades de conciliação, mediação e arbitragem judicial ou extrajudicial.

Neste mês, a OAB Blumenau recebeu a notícia da aprovação da criação de mais um Juizado Especial em Blumenau. Quais as vantagens deste Juizado para a cidade? De modo bem prático, quais as vantagens disso e qual a real necessidade deste Juizado para Blumenau?
A aprovação do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau foi uma excelente resposta as aspirações da OAB e da população. Diante das alterações da legislação aumentando a competência do juizado especial aumentou o número de demandas no Juizado Especial e um juizado só não estava mais conseguindo atender a população. E no final das contas, já estavam demorando mais que o juizado comum.Com o 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau a resolução dos pequenos conflitos terá maior rapidez, até porque a audiência de conciliação acontece antes da contestação, com grande possibilidade de um acordo entre as partes.

Clique aqui e conheça mais sobre a Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB Blumenau.

Oab Blumenau – Quarta, 25 Março 2015 14:26