Fecema 15 anos
Fundada em 12 de julho de 2002, a Fecema é uma entidade particular sem fins econômicos que luta pelo fortalecimento e disseminação dos MASC's - Métodos Adequados de Solução de Conflitos em Santa Catarina e no Brasil. ... Saiba mais
Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial
A cultura adversarial aliada à morosidade processual permite desgastes iníquos no que concerne ao modo de conduzir a lide. Vale suscitar que os mecanismos processuais, por vezes, aguçam ainda mais a beligerância entre os envolvidos. ... Saiba mais
Breve análise da manifestação pela audiência de conciliação ou mediação
O presente artigo analisa o requerimento sobre a possibilidade da realização de conciliação, busca entender qual a mens legis do dispositivo processual que estabeleceu tal requisito à petição inicial e qual a consequência processual da omissão da manifestação na peça de arranque. ... Saiba mais
Novo CPC: Da impossibilidade de aplicação de multa por ausência do advogado em audiência de conciliação
Na ausência de advogado, é certo que deve ser nomeado, ainda que ad hoc, um patrono, caso entenda-se pela indispensabilidade do mesmo (...) com a devida vênia a entendimento em contrário, não há que se falar em imposição de penalidade de multa por ausência dos patronos, seja do autor, seja do réu, em audiência de conciliação. ... Saiba mais