Arbitragem

Análise da mitigação da cláusula arbitral ante as dificuldades da massa falida

Adam Tecnologia22 de junho de 2021

O que se vislumbra é o futuro enfrentamento da questão pelas cortes superiores, pois a denominada mitigação da cláusula arbitral não implica em simples abrandamento dos seus efeitos, mas em sua verdadeira cassação, não podendo prevalecer sob pena de se instaurar cenário de insegurança jurídica. ... Saiba mais

O papel da mediação e conciliação na resolução de conflitos condominiais

Adam Tecnologia1 de junho de 2021

O fato é que os conflitos existentes nos condomínios devem ser tratados imediatamente, de forma pacífica para que a convivência entre os vizinhos continue harmônica. ... Saiba mais

Os dispute boards na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Adam Tecnologia25 de abril de 2021

Diante de todo o exposto, vemos com otimismo o uso do dispute board nos contratos administrativos disciplinados pela Lei 14.133/21, como mecanismos de ampliação de eficiência, celeridade, qualidade das decisões proferidas e segurança jurídica na solução de litígios no âmbito público. ... Saiba mais

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

Adam Tecnologia16 de abril de 2021

Possibilidade de utilização de meios alternativos de prevenção e resolução de controvérsias: conciliação, mediação, comitê de resolução de disputas e arbitragem; ... Saiba mais