Vídeo – Novo Código Civil entra em vigor
O projeto foi discutido por mais de cinco anos.
Nova lei incentiva a conciliação e facilita os processos de cobrança. ... Saiba mais
STJ soube garantir efetividade à lei de arbitragem, diz ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento em que foi chamado, soube garantir a efetividade da lei de arbitragem. Seja doméstica, seja internacional. ... Saiba mais
Mediação eletrônica compõe cultura de resolução extrajudicial de conflitos
O Novo Código de Processo Civil prevê a exigibilidade da mediação para resolução dos conflitos, e em especial, para a cultura de mediar antes mesmo de judicializar, aliás esta tendência é mundial e o Brasil na vanguarda jurídica, vem com esta nova cultura de resolução de conflitos. ... Saiba mais
Justiça pode ser contratada, diz ministro do STJ ao defender arbitragem
A arbitragem é um meio de acesso à Justiça privada, que não colide com a jurisdição estatal. Afinal, a renúncia a esta última forma de solução de litígios é um ato exclusivo e soberano das partes. ... Saiba mais