Ficou mais fácil encontrar uma solução para problemas de condomínio, brigas de trânsito e de consumidor em São Paulo.
Além da Justiça comum, de tribunais de pequenas causas, de órgãos de defesa do consumidor, os cartórios também fazem conciliação e mediação de conflitos.
O armário veio sem puxador e o improviso para abrir já desalinhou as portas. A professora Fernanda Silva procurou a fabricante do armário e nada se resolveu. Procurou o Procon, mas também não deu certo. “A empresa não deu uma resposta satisfatória, o Procon recomendou que a gente procurasse o juizado especial para resolver judicialmente a situação”.
Produto com defeito, serviços não prestados, batida de carro ou briga de vizinhos. Problemas que não deu para resolver no diálogo e que, na Justiça, demorariam demais, agora podem ser solucionados nos cartórios do estado de São Paulo, em audiências e mediação e conciliação.
Quem tem uma reclamação pode procurar o cartório perto de casa e marcar uma data para a audiência de conciliação. É o cartório que vai chamar a outra parte.
O preço do serviço começa em R$ 180, varia, de acordo com o valor da causa. Para a tabeliã, a possibilidade de fazer um acordo no cartório vai desafogar a Justiça e facilitar a vida da população.
“Hoje, o Juizado Especial está sempre nas comarcas, nos grandes centros, onde existe o fórum. Os registros civis, os cartórios, eles estão em todo lugar. Nos distritos menores, nos municípios, todo lugar tem cartório. Com isso, o estado vai poder oferecer a possibilidade de solução consensual pra todos os lugares”, diz Érica Barbosa e Silva, tabeliã.
A Fernanda se animou com essa possibilidade. “Eu achei muito interessante essa opção porque, na verdade, o cartório é uma instituição reconhecida, que tem uma grande possibilidade de fazer um contato eficiente e proporcionar essa conversa produtiva, espero, para que a gente possa resolver finalmente esse problema”.
Fonte: G1